TJ-MT desconsidera personalidade jurídica
Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jur&iacut...
Ler maisLei sobre identificação criminal é inconstitucional
Por Sylvio MottaIdentificação criminal no texto constitucional significa o registro, guarda e recuperação de todos os dados e informações necessários p...
Ler maisPresidente do Cade fala sobre Defesa da Concorrência
Defesa da concorrência, propriedade industrial, combate a cartéis e acordo de leniência estão entre os temas que serão discutidos no I Simpósio Brasileiro de Di...
Ler maisOAB será representada na sessão de hoje do CNJ por Alberto Zacharias Toron
Brasília, 31/03/2009 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o secretário-geral adjunto da entidade, Alberto Zacharias Toron, para rep...
Ler maisOAB cobra abertura dos arquivos da ditadura nos 45 anos do golpe militar
Brasília, 31/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (31), ao comentar a passagem dos 45 anos do golpe militar de 1964, a abertura do...
Ler maisOphir: autonomia da Justiça não deve estar atrelada à majoração das custas
Brasília, 31/03/2009 - O diretor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, elogiou hoje (31) a providência anunciada pelo Conselho Nacional de Justiç...
Ler mais