CCJ da Câmara aprova projeto que amplia funções da Defensoria Pública
Brasília, 01/04/2009 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto de lei comp...
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A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (1) traz dois processos referentes à atuação de jornalistas. Em um deles, são questionados dispo...
Ler maisTV Justiça lança nova programação com novidades nas faixas educativa, regional e no jornalismo
A última semana de março é de estreia na programação da TV Justiça. Novos programas e maior interatividade com o telespectador marcam as mudanças na no...
Ler maisTribunal da Cidadania celebra os seus 20 anos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que completa 20 anos de atividades no dia 7 de abril, celebra hoje (1º) a data histórica com uma cerimônia a ser realizada logo mais &agr...
Ler maisJustiça do trabalho de SC amplia processo virtual
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina decidiu expandir o Provi (Processo Virtual). A partir de 1º. de maio, os processos que forem distribuídos para a 1ª. e a 2ª. Var...
Ler maisTRT PB implanta serviço de Intimação Eletrônica
E-intimação ou envio de dados, informações e documentos de forma eletrônica é o que está previsto no Acordo de Cooperação Técnica f...
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