Notícias

[Delegado Protógenes Queiroz pede salvo-conduto ao Supremo para depor à CPI das escutas telefônicas]

Delegado Protógenes Queiroz pede salvo-conduto ao Supremo para depor à CPI das escutas telefônicas

O delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz impetrou, na tarde de ontem (30), Habeas Corpus preventivo (HC 98441) no Supremo Tribunal Federal em razão de convoca&...

Ler mais
[É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados]

É legal julgamento feito por turma formada por maioria de juízes convocados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é legal o julgamento realizado por turma ou câmara de segundo grau formada por maioria de juízes convocados, desde que esta...

Ler mais
[Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado]

Isenção do Imposto de Renda em PDV vale para empregados do setor público e privado

A Súmula 215 do Superior Tribunal de Justiça – a indenização recebida por adesão a Programa de Demissão Voluntária (PDV) não está s...

Ler mais
[Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação]

Lei Maria da Penha pode ser aplicada a casos de namoro, independente de coabitação

A Lei Maria da Penha pode ser aplicada a relações de namoro, independentemente de coabitação. No entanto a situação específica de cada caso deve ser an...

Ler mais
[Eleição da Amatra 5 terá chapa única]

Eleição da Amatra 5 terá chapa única

A eleição da nova diretoria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5), para o biênio 2009/2011, a ser realizada...

Ler mais
[Programa Carreiras, da TV Justiça, traz a rotina de um professor de Direito]

Programa Carreiras, da TV Justiça, traz a rotina de um professor de Direito

O programa "Carreiras" desta semana mostra o dia-a-dia de um professor de Direito. A estreia é nesta segunda-feira (30), às 22h30, pela TV Justiça. Formar operadores do...

Ler mais