Notícias

[I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs]

I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs

A implantação de Varas de Execução Penal (VEPs)e o acompanhamento das prisões provisórias serão temas a serem debatidos durante o I Seminário so...

Ler mais
[CNJ quer implantar processo eletrônico nas Varas de Fazenda Pública de todo país]

CNJ quer implantar processo eletrônico nas Varas de Fazenda Pública de todo país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar em todo o Brasil, um sistema que viabiliza o trâmite das execuções fiscais de forma eletrônica para garantir o maio...

Ler mais
[Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória]

Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada. Com essa...

Ler mais
[STF cria nova regra para declarar repercussão geral]

STF cria nova regra para declarar repercussão geral

A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o ministro que primeiro divergir do relator d...

Ler mais
[Penas da antiga Lei de Drogas são revistas]

Penas da antiga Lei de Drogas são revistas

Os condenados pela antiga Lei de Drogas podem ter a pena de reclusão substituída por restrição de direitos. A jurisprudência, já pacificada no Supremo Tribunal...

Ler mais
[Tarso Genro rejeita viés político de operação da PF]

Tarso Genro rejeita viés político de operação da PF

O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as críticas feitas à Operação Castelo da Areia, da Polícia Federal, que resultou na prisão de quatro direto...

Ler mais