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Aluno deve ser indenizado por cursinho
O Centro de Preparação para Concursos está obrigado a pagar R$ 5 mil a um aluno. A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a instituição porque ela des...
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Justiça condena policial federal de São Paulo
O policial federal de São Paulo, Marcos Aurélio Soares, foi condenado a 13 anos de prisão pela Justiça Federal de Rondônia. Ele é acusado de ser um dos l&iacut...
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STF mantém condenação imposta à Editora Abril por causa de reportagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio negou liminar na ação rescisória proposta pela Editora Abril. A empresa pretendia anular decisão, já tran...
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Brasil se torna membro da Comissão de Veneza
O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, na ab...
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Editorial: O Calote dos precatórios
Brasília, 03/04/2009 - O editorial "O Calote dos precatórios" foi publicado na edição de hoje do jornal O Estado de São Paulo: "Empilhem-se os...
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Cezar Britto confirma presença em sessão sobre os 20 anos do STJ
Brasília, 03/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou sua participação na cerimônia que o Superior Tribunal de Justi&c...
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