Vladimir: PEC 12 pode criar "Era da completa irresponsabilidade fiscal"
Brasília, 17/04/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou hoje (16) que a eventual aprovação na...
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Britto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade
Brasília, 17/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto conclamou hoje (17) todos os mais de setecentos mil advogados brasileiros a enviar e-mail...
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Isenções do ECA não vale para outras partes
A isenção de custas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente não vale para as outras partes do processo. A conclusão é da 1ª Turma do Super...
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Supremo nega HC a condenado por crime hediondo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava o decreto presidencial 4.011/2001, que veda a concessão de indu...
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Jurista recebe homenagens
A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), de Ilhéus, numa iniciativa conjunta com outras três instituições da cidade – Academia de Letras, OAB e Câmara Munic...
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Satélite vai monitorar desmate de biomas
PRESERVAÇÃO Cerrado terá monitoramento prioritário porque ocupa 24% do território nacional e está em área onde desmatamento é crescente L...
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