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[Desembargador do TRF 4 é afastado pelo CNJ]

Desembargador do TRF 4 é afastado pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária desta terça-feira (28/04) afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio...

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[Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas]

Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas

A partir do próximo dia 18 de maio, todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogados credenciados no sistema eletr&ocir...

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[CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário]

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no âmbito do P...

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[Valter Pereira abre audiência conjunta]

Valter Pereira abre audiência conjunta

Acaba de ter início, sob a presidência do senador Valter Pereira (PMDB-MS), a audiência pública conjunta no Plenário destinada ao debate das Áreas de Prote&cced...

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[Juízes criticam inviolabilidade de escritórios]

Juízes criticam inviolabilidade de escritórios

Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. As críticas...

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[Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF]

Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF

Por Roberto Rodrigues de Morais A Súmula Vinculante 8 do STF foi aprovada em 12/6/2008 e publicada em 20/6/2008, quando as autoridades administrativas e judiciárias têm que decidi...

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