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Desembargador do TRF 4 é afastado pelo CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu na sessão plenária desta terça-feira (28/04) afastar de suas funções o desembargador federal Edgard Antônio...
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Conselho Nacional de Justiça fará intimações eletrônicas
A partir do próximo dia 18 de maio, todas as citações, intimações e notificações das partes, magistrados e advogados credenciados no sistema eletr&ocir...
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CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/04) a resolução que vai disciplinar a concessão e pagamento de diárias no âmbito do P...
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Valter Pereira abre audiência conjunta
Acaba de ter início, sob a presidência do senador Valter Pereira (PMDB-MS), a audiência pública conjunta no Plenário destinada ao debate das Áreas de Prote&cced...
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Juízes criticam inviolabilidade de escritórios
Juízes federais reunidos em Brasília defenderam nesta terça-feira (28/4) restrições à inviolabilidade dos escritórios de advocacia. As críticas...
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Tribunais se alinharam à Súmula Vinculante 8 do STF
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