José Afonso conclui que concessão de refúgio a Battisti é constitucional
Brasília, 16/04/2009 - O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Bras...
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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu decisão que permitia o prosse...
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta quarta-feira (15), às 18h, solenidade em comemoração dos 20 anos de instalação, ocorrida no &uacut...
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